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Decreto 9328/2021

Vigente
"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO IPRESB"
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Lei Complementar 502/2021

Vigente
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 496/2021

Vigente
"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 372/2016 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO IPRESB" - ELIMINA A EXIGENCIA DO REGISTRO DE ENTIDADE DE CLASSE PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
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Resolução 47/2021

Revogado
ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS
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Resolução 46/2021

Revogado
ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB
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Resolução 45/2021

Eficácia Temporária
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 13, 14 e 35 DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021"
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Resolução 44/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB".
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Resolução 43/2021

Eficácia Temporária
"DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Portaria 32/2021

Vigente
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões por morte, sem paridade ativo-inativo, que tem direito ao reajustamento anual.
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