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Lei Complementar 434/2018

Vigente
ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DE BARUERI E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB
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Lei Complementar 346/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA.
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Resolução 34/2018

INSTITUI A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
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Resolução 33/2018

REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS
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Resolução 32/2018

INSTITUI O INFOIPRESB
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Resolução 31/2018

DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução 30/2018

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS
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Resolução 29/2018

Revogado
ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS.
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Resolução 28/2018

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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Resolução 27/2018

Revogado
ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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