
A Pensão por Morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido, estando ele ativo ou aposentado.
Os dependentes são divididos em três classes:
- 1ª Classe: Cônjuge, companheiro(a), filho menor de 21 anos não emancipado ou invalido de qualquer idade;
- 2ª Classe: Pais;
- 3ª Classe: Irmão menor de 21 anos não emancipado ou invalido de qualquer idade.
A dependência econômica dos dependentes de 1a classe e presumida, os demais deverão comprovar administrativamente.
O dependente de uma classe só tem direito se não houver dependente de classe anterior. Os dependentes de mesma classe dividem o valor da pensão.