Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Desfazer opções

Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 24/2017

DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DO IPRESB E APROVA O MANUAL DE MARCA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Resolução 6/2017

PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - ANA MARIA DE CARVALHO
Detalhes

Resolução 5/2017

PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - REINALDO DOS SANTOS
Detalhes

Resolução 4/2017

PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - DOUGLAS OSCAR DE JESUS
Detalhes

Resolução 3/2017

PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO
Detalhes

Resolução 2/2017

PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS
Detalhes

Resolução 1/2017

PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - CÉLIO SIMÕES DOS SANTOS
Detalhes

Lei Complementar 376/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 16/03/2016
Detalhes

Lei Complementar 373/2016

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA DO IPRESB, BEM COMO ALTERA A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Detalhes

Lei Complementar 372/2016

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO IPRESB
Detalhes

Lei Complementar 364/2016

ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS
Detalhes

Resolução 22/2016

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPRESB, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11/08/2016
Detalhes

Regimento Interno 0/2016

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL
Detalhes

Resolução 17/2014

Revogado
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO E COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB
Detalhes

Resolução 16/2014

Revogado
ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Detalhes

Lei Complementar 313/2013

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS
Detalhes

Lei Complementar 282/2012

DISPÕE SOBRE O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Resolução 13/2012

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPRESB
Detalhes

Lei Complementar 277/2011

REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI
Detalhes

Lei Complementar 260/2010

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 03/10/2008
Detalhes

Lei Complementar 248/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 19/11/2009
Detalhes

Resolução 6/2010

Revogado
APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Detalhes

Lei Complementar 241/2009

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPRESB E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 158 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 03/10/2008
Detalhes

Lei Complementar 238/2009

REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI
Detalhes

Lei Complementar 215/2008

ALTERA E CONSOLIDA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006. (INSTITUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA)
Detalhes

Lei Complementar 198/2008

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 170 DE 26/10/2006, E Nº 171 DE 26/10/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Complementar 192/2007

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPRESB
Detalhes

Lei Complementar 184/2007

REVOGA O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 152, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 26/10/2006
Detalhes

Resolução 2/2007

ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E SERVIDORES DO IPRESB EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, WORKSHOPPING, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS
Detalhes

Regimento Interno 0/2007

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Lei Complementar 171/2006

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO RPPS DO MUNICÍPIO, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, CRIA O IPRESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes