Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Desfazer opções

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 53/2022

Vigente
"Institui o Programa de Educação Previdenciária - PEPREV no âmbito do IPRESB".
Detalhes

Resolução 52/2022

Vigente
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 47/2022 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Resolução 51/2022

Vigente
“INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO IPRESB. ”
Detalhes

Resolução 50/2022

Vigente
"ESTABELECE NORMAS PARA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARUERI - IPRESB"
Detalhes

Resolução 49/2022

Vigente
Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Previdenciária na prestação de informações sobre ações judiciais ajuizadas contra o IPRESB que possam representar riscos fiscais.
Detalhes

Resolução 48/2022

Vigente
"REGULAMENTA O CÁLCULO DA MÉDIA DE HORAS-AULA DO PROFESSOR PARA FINS DE APOSENTADORIA "
Detalhes

Resolução 47/2021

Vigente
ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS
Detalhes

Resolução 46/2021

Vigente
ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB
Detalhes

Resolução 45/2021

Vigente
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 13, 14 e 35 DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021"
Detalhes

Resolução 44/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB".
Detalhes

Resolução 43/2021

Vigente
"DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes

Resolução 42/2020

Vigente
Altera o item V da Resolução nº 32/2018 referente a composição da Comissão do INFOIPRESB
Detalhes