Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerEficácia TemporáriaRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201420132012201120102009200820072006

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Categoria

• Decreto 1
• Lei Complementar 27
• Lei Ordinária 1
• Portaria 17
• Regimento Interno 2
• Resolução 50

Status

• Eficácia Temporária 9
• Revogado 12
• Vigente 56

Ano

• 2025 5
• 2024 4
• 2023 7
• 2022 15
• 2021 9
• 2020 3
• 2019 9
• 2018 10
• 2017 11
• 2016 6
• 2014 3
• 2013 1
• 2012 2
• 2011 1
• 2010 3
• 2009 2
• 2008 2
• 2007 4
• 2006 1

Pesquisa Avançada

Portaria 433/2025
Status: Vigente
Súmula: Institui no âmbito do IPRESB a Comissão do Programa de Educação Previdenciária – PEPREV
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Resolução 61/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a forma de validação das autorizações dos descontos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do IPRESB.
Detalhes

Resolução 60/2025
Status: Vigente
Súmula: "Dá nova redação aos arts. 1º, 4º e 6º da Resolução nº 57, de 31 de julho de 2023”
Detalhes

Resolução 59/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB.
Detalhes

Portaria 21/2025
Status: Vigente
Súmula: Reajuste de benefícios aposentadorias e pensões, sem paridade ativo-inativo, a partir de 1º de janeiro de 2025
Detalhes