Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Desfazer opções

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Complementar 557/2023

Vigente
"ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE BARUERI"
Detalhes

Resolução 57/2023

Vigente
ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EVENTOS CORRELATOS
Detalhes

Resolução 56/2023

Vigente
ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB
Detalhes

Resolução 55/2023

Vigente
ESTABELECE O NOVO LOGOTIPO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI
Detalhes

Resolução 55/2023

Vigente
ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB
Detalhes

Resolução 54/2023

Vigente
INSTITUI O PROJETO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE E PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE INVÁLIDO
Detalhes

Portaria 24/2023

Vigente
Reajuste 2023 dos benefícios previdenciários sem direito à paridade
Detalhes