Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Legislação
Filtro
  • Lei Complementar 390/2017

    Data: 03/05/2017
    Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º E §2º E REVOGA O §3º DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
    Download
  • Resolução 25/2017

    Data: 13/03/2017
    Objeto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO IPRESB
    Download
  • Resolução 24/2017

    Data: 10/02/2017
    Objeto: DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DO IPRESB E APROVA O MANUAL DE MARCA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Download
  • Resolução 06/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - ANA MARIA DE CARVALHO
    Download
  • Resolução 05/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - REINALDO DOS SANTOS
    Download
  • Resolução 04/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - DOUGLAS OSCAR DE JESUS
    Download
  • Resolução 03/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO
    Download
  • Resolução 02/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS
    Download
  • Resolução 01/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - CÉLIO SIMÕES DOS SANTOS
    Download
  • Lei Complementar 376/2016

    Data: 22/09/2016
    Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 16/03/2016
    Download
  • Lei Complementar 373/2016

    Data: 11/08/2016
    Objeto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA DO IPRESB, BEM COMO ALTERA A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
    Download
  • Lei Complementar 372/2016

    Data: 11/08/2016
    Objeto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO IPRESB
    Download
  • Lei Complementar 364/2016

    Data: 16/03/2016
    Objeto: ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS
    Download
  • Resolução 22/2016

    Data: 13/09/2016
    Objeto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPRESB, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11/08/2016
    Download
  • Resolução 16/2016

    Data: 22/01/2016
    Objeto: ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
    Download
  • Regimento Interno 2016

    Data: 27/04/2016
    Objeto: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL
    Download
  • Resolução 17/2014

    Data: 19/11/2014
    Objeto: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO E COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB
    Download
  • Lei Complementar 313/2013

    Data: 24/10/2013
    Objeto: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS
    Download
  • Lei Complementar 282/2012

    Data: 12/03/2012
    Objeto: DISPÕE SOBRE O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Download
  • Lei Complementar 277/2011

    Data: 07/10/2011
    Objeto: REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI
    Download
  • Lei Complementar 260/2010

    Data: 16/11/2010
    Objeto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 03/10/2008
    Download
  • Lei Complementar 248/2010

    Data: 13/04/2010
    Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 19/11/2009
    Download
  • Resolução 06/2010

    Data: 22/03/2010
    Objeto: APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
    Download
  • Lei Complementar 241/2009

    Data: 11/12/2009
    Objeto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPRESB E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 158 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 03/10/2008
    Download
  • Lei Complementar 238/2009

    Data: 19/11/2009
    Objeto: REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI
    Download
  • Lei Complementar 215/2008

    Data: 03/10/2008
    Objeto: ALTERA E CONSOLIDA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006. (INSTITUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA)
    Download
  • Lei Complementar 198/2008

    Data: 06/03/2008
    Objeto: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 170 DE 26/10/2006, E Nº 171 DE 26/10/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Download
  • Resolução 2/2007

    Data: 12/11/2007
    Objeto: ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E SERVIDORES DO IPRESB EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, WORKSHOPPING, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS
    Download
  • Lei Complementar 192/2007

    Data: 13/12/2007
    Objeto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPRESB
    Download
  • Lei Complementar 184/2007

    Data: 30/05/2007
    Objeto: REVOGA O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 152, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 26/10/2006
    Download
  • Regimento Interno 2007

    Data: 13/09/2007
    Objeto: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
    Download
  • Lei Complementar 171/2006

    Data: 26/10/2006
    Objeto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO RPPS DO MUNICÍPIO, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, CRIA O IPRESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Download