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  • Lei Complementar 434/2018

    Data: 14/08/2018
    Objeto: Estrutura o regime próprio de previdência social - RPPS de Barueri e o instituto de previdência social dos servidores municipais de Barueri - IPRESB
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  • Lei Complementar 346/2018

    Data: 14/08/2018
    Objeto: Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que específica.
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  • Resolução 34/2018

    Data: 12/09/2018
    Objeto: Resolução nº 34, de 12 de setembro de 2018.
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  • Resolução 33/2018

    Data: 05/09/2018
    Objeto: Resolução nº 33, de 5 de setembro de 2018.
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  • Resolução 32/2018

    Data: 30/08/2018
    Objeto: RESOLUÇÃO Nº 32, de 30 de agosto de 2018
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  • Resolução 31/2018

    Data: 30/08/2018
    Objeto: RESOLUÇÃO Nº 31, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
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  • Resolução 30/2018

    Data: 20/08/2018
    Objeto: CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, no §1º de seu art. 129, instituiu gratificação no valor ali mencionado para os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do IPRESB;
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  • Resolução 29/2018

    Data: 12/03/2018
    Objeto: Estabelece normas para a participação de servidores, conselheiros e membros do comitê de investimentos em congressos, seminários, cursos e eventos correlatos.
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  • Resolução 28/2018

    Data: 07/03/2018
    Objeto: Regimento Interno do Conselho de Administração
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  • Resolução 27/2018

    Data: 23/02/2018
    Objeto: Resolução N.º 27 - Atualiza O Regulamento Da Previdência Social Do Município De Barueri, Para Fins De Concessão, Controle E Fiscalização Dos Benefícios Previdenciários
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  • Lei Complementar 390/2017

    Data: 03/05/2017
    Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º E §2º E REVOGA O §3º DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
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  • Resolução 25/2017

    Data: 13/03/2017
    Objeto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO IPRESB
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  • Resolução 24/2017

    Data: 10/02/2017
    Objeto: DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DO IPRESB E APROVA O MANUAL DE MARCA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Resolução 06/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - ANA MARIA DE CARVALHO
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  • Resolução 05/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - REINALDO DOS SANTOS
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  • Resolução 04/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - DOUGLAS OSCAR DE JESUS
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  • Resolução 03/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO
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  • Resolução 02/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS
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  • Resolução 01/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - CÉLIO SIMÕES DOS SANTOS
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  • Lei Complementar 376/2016

    Data: 22/09/2016
    Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 16/03/2016
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  • Lei Complementar 373/2016

    Data: 11/08/2016
    Objeto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA DO IPRESB, BEM COMO ALTERA A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
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  • Lei Complementar 372/2016

    Data: 11/08/2016
    Objeto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO IPRESB
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  • Lei Complementar 364/2016

    Data: 16/03/2016
    Objeto: ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS
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  • Resolução 22/2016

    Data: 13/09/2016
    Objeto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPRESB, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11/08/2016
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  • Resolução 16/2016

    Data: 22/01/2016
    Objeto: ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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  • Regimento Interno 2016

    Data: 27/04/2016
    Objeto: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL
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  • Resolução 17/2014

    Data: 19/11/2014
    Objeto: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO E COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB
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  • Lei Complementar 313/2013

    Data: 24/10/2013
    Objeto: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS
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  • Lei Complementar 282/2012

    Data: 12/03/2012
    Objeto: DISPÕE SOBRE O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Resolução 13/2012

    Data: 17/12/2012
    Objeto: Dispõe sobre a instituição do Comitê de Investimentos do IPRESB
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  • Lei Complementar 277/2011

    Data: 07/10/2011
    Objeto: REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI
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  • Lei Complementar 260/2010

    Data: 16/11/2010
    Objeto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 03/10/2008
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  • Lei Complementar 248/2010

    Data: 13/04/2010
    Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 19/11/2009
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  • Resolução 06/2010

    Data: 22/03/2010
    Objeto: APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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  • Lei Complementar 241/2009

    Data: 11/12/2009
    Objeto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPRESB E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 158 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 03/10/2008
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  • Lei Complementar 238/2009

    Data: 19/11/2009
    Objeto: REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI
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  • Lei Complementar 215/2008

    Data: 03/10/2008
    Objeto: ALTERA E CONSOLIDA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006. (INSTITUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA)
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  • Lei Complementar 198/2008

    Data: 06/03/2008
    Objeto: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 170 DE 26/10/2006, E Nº 171 DE 26/10/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Resolução 2/2007

    Data: 12/11/2007
    Objeto: ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E SERVIDORES DO IPRESB EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, WORKSHOPPING, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS
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  • Lei Complementar 192/2007

    Data: 13/12/2007
    Objeto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPRESB
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